Relatório de Leitura e Debate - 07/05/2015

Texto: “¿Y ahora qué?”, de Karl Kautsky


- De início, foi levantado um problema de método nas categorias apresentadas por Kautsky para classificar os diversos "tipos" de greve geral. Dividir os tipos de greve em "demonstrativas" e "coercitivas" revela positivismo em sua abordagem. Ele recorre a abstrações pré-concebidas para classificar uma realidade que é dinâmica e contraditória.



- No texto seguinte, inclusive, Rosa Luxemburgo fará a crítica dessas categorias usadas por Kautsky, ligando o seu uso à Bernstein e ao reformismo da Segunda Internacional.



- Entrou em discussão, logo depois, a questão das abstrações e o uso delas no método das ciências sociais. Foi colocado como problematização que não apenas o positivismo faz uso das abstrações, mas também o método dialético. Entretanto, esses dois métodos fazem uso diferente das abstrações. O positivismo parte de abstrações elaboradas pelo sujeito, tido como imparcial e alheio o objeto, que procura a partir delas classificar e entender a realidade. O método dialético, não: ele recorre às abstrações necessárias para compreender a dinâmica do concreto e a ele retornar depois.



- Foi alvo de críticas essa visão de imparcialidade do positivismo. A ciência marxista não é imparcial, na medida em que é seu pressuposto a transformação da realidade. Não devemos procurar ser imparciais e neutros, mas sim adotar uma visão de classe. Cada classe produz sua ciência. O positivismo é conservador por excelência e a dialética materialista, revolucionária. O outro lado é todo o restante do mundo, não somos nós quem devemos dar voz a eles.



- Em alguns trechos, Kautsky reputa à Rosa Luxemburgo coisas que ela não disse, o que denota certa desonestidade intelectual de sua parte.



- Foram feitas discussões comparando a greve geral debatida no texto com a atual greve dos professores estaduais. Foi discutida a intransigência do governo com os professores, que conseguiu, na justiça, uma liminar impedindo que o sindicato entre nas escolas para convencer os professores a aderir à greve.


- Discutimos também as mobilizações de junho, que não tiveram a classe organizada em sua composição. Podemos fazer algum tipo de paralelo com a greve do texto e as manifestações, mas, por conta da presença da classe trabalhadora organizada nas greves gerais e ausência dela dessa forma nas recentes manifestações, precisamos entender ambos como fenômenos diferentes.

- Acrescenta-se a este relatório questionamentos elaborados após a reunião:
Não teria ficado clara a passagem "De início, foi levantado um problema de método nas categorias apresentadas por Kautsky para classificar os diversos 'tipos' de greve geral. Dividir os tipos de greve em 'demonstrativas' e 'coercitivas' revela positivismo em sua abordagem. Ele recorre a abstrações pré-concebidas para classificar uma realidade que é dinâmica e contraditória."

E também outra passagem que parece tentar explicar a diferença entre o método positivista e o dialético de recorrer às abstrações:

"[...]. O positivismo parte de abstrações elaboradas pelo sujeito, tido como imparcial e alheio o objeto, que procura a partir delas classificar e entender a realidade. O método dialético, não: ele recorre às abstrações necessárias para compreender a dinâmica do concreto e a ele retornar depois."

Questões:
1. Em que momento do texto o autor (Kautsky) se colocou como "imparcial e alheio ao objeto". Isso me escapou na leitura.

2. "Quem" define quais são as "abstrações necessárias"? O próprio objeto? Mas isso não tem de passar pelos sujeitos, cujos cérebros não funcionam senão por abstrações (Introdução de 1857)?

3. O método dialético não trabalha sobre abstrações, simples e gerais, rumo a outras abstrações, mais concretas e complexas (e eis aí classes de abstrações, segundo a Introdução de 1857)?

4. Pergunto se a mesma acusação de "positivismo" não poderia ser feita a Lênin, de Que fazer?, quando divide a luta de classes em "luta econômica" e "luta política", para polemizar com o economicismo que via esta contida necessariamente naquela e que rejeitava mesmo essa classificação?

Relatório de Leitura e Debate - 26/03/2015

Os debates se iniciaram com comentários das discussões da reunião anterior.

A seguir, comentou-se acerca da ideia de consciência de classe, que no início do século XX possuía uma acepção mais subjetiva. Como exemplo pode-se citar Lukács. Lembrou-se que a leitura imediata do capítulo sobre a ideologia da obra Teoria Geral do Direito e Marxismo” de Pachukanis daria a entender ser ele adepto também do subjetivismo, mas o resto da obra é precursora da ideia de que a ideologia interpela o indivíduo como sujeito. A obra em si é estruturante.

A mencionada perspectiva subjetivante era típica do início do século XX, dentro e fora do marxismo. No Direito, por exemplo, Kelsen também abordou a ideologia na perspectiva subjetivista.

Apontou-se que Gramsci marcou a virada para uma perspectiva mais objetivante.

A seguir, apontou-se que essa ideia subjetivante de então pode decorrer do fato de não ser a Ideologia Alemã uma obra conhecida até então.

Destacou-se, após, trechos das páginas 97/98 que revelariam a ideia de totalidade, o compromisso metodológico do autor.

Comentou-se trecho da pág. 100 que mostra a aplicação da dialética em contraponto a ideia evolucionista. Lembrou-se que Marx fala sobre o caráter revolucionário da classe média na crítica ao programa de Gotha. Verifica-se do texto que seria impossível ao capitalismo proletarizar toda a sociedade (o que seria utópico e desnecessário, mas que o proletariado precisa ser grande o suficiente e politicamente suficiente para vencer a contra-revolução. Este tipo de questão aparece com frequência em “Que Fazer?”: a ideia de direção consciente (consciência do processo em que está envolta), de hegemonia.

Tem-se aqui uma primeira proposta de transição conduzida pelas classes dominadas, um certo dirigismo não de natureza artificial, mas orgânico, surgido nas bases.

Na pág. 101 aborda-se a planificação a partir da grande produção e a produção em nível mais adiantado como elemento propiciador do processo revolucionário. O socialismo é produção em grande escala organizada, não uma soma de pequenas cooperativas.

Discutiu-se a planificação como condição geral do socialismo. Apontou-se que costuma-se pensar na divisão do trabalho apenas a partir da ideia de alienação, mas a divisão social do trabalho permitiria uma atuação no sentido da planificação. O nível material se elevaria quando da planificação, mas seria um processo tenso, dialético, não inevitável.

Apontou-se que o texto aborda o papel do Estado nesse processo de passagem para a economia coletivista, bem como o teor internacionalista, contida na crítica ao socialismo de um só país.

Voltando ao texto, comentando a pág. 103, comentou-se sobre o capitalismo como entrave ao desenvolvimento da técnica. Esse entrave não é uma condição bastante para o capitalismo.

Apontou-se, ainda, a questão da luta de classes como elemento científico construtor do método. Mesmo que os elementos objetivos estejam colocados, não é possível realizar o socialismo sem o componente subjetivo(luta de classes).

Questionou-se: as condições para o socialismo estavam dadas objetivamente? A experiência soviética teria dado certo? É uma revolução traída (nome de livro que trata da burocratização da URSS)? Comentou-se que as condições não estavam colocadas e que apenas na década de 1950 a capacidade produtiva da URSS se igualou ao ocidente. As condições não eram suficientes para “completar a revolução”. Uma revolução prematura já nasce traída?

Lembrou-se que Trotsky ensina que a tomada do poder não se confunde com a construção do socialismo.

Seguiu-se uma discussão acerca do processo histórico em torno da relação entre o desenvolvimento das forças produtivas e a tomada do poder. As forças produtivas na União Soviética não teriam avançado, mas apenas alcançado o que já havia no capitalismo internacional. A partir daí a propriedade privada foi substituída por uma direção de burocracia de Estado. Mas mesmo esse desenvolvimento não permitiria a superação do Capitalismo. Questionou-se, então, a possibilidade de completar a transição sem que haja uma tomada de poder em nível internacional.

O Prof. Orione voltou à questão da consciência de classe, seguindo-se fala do colega Pablo acerca do subjetivismo como classe.

Voltando ao texto, na página 108 Trotsky fala no proletariado do campo, conceito normalmente associado ao trabalhador da fábrica. Ou seja, também há indústria no campo. Falou-se, então, que terra e capital são meios de produção, lembrando-se que Marx fala da terra como meio de produção quando aborda a acumulação primitiva e a necessidade de tirar o produtor desse meio de produção. Enfrenta-se, assim, a tendência de pensar a liderança da cidade sobre o campo.

A reunião se encerrou abordando a ideia de “hegemonia”, termo recorrente entre os séculos XIX e XX e a ressignificação dada ao termo por Gramsci.

Relatório de Leitura e Debate - 19/03/2015

Iniciamos a discussão com a afirmação posta por Trotsky: "O marxismo fez do socialismo uma ciência. Isso não impede certos 'marxistas' de fazer do marxismo uma utopia" (TROTSKY, Leon. A teoria da revolução permanente. 1ª ed.. São Paulo: Editora Instituto José Luís e Rosa Sundermann, 2010, página 93.). Foi tratado que, de forma um pouco distinta, tal ideia já havia sido posta por Engels.

Passada tal discussão, avançamos no texto até o ponto em que a revolução é tratada como basilar à ciência (ciência do socialismo) - revolução para ciência e ciência da revolução. Ainda, foi pontuado que a luta de classe é uma determinante da ciência.

Neste ponto (discussão sobre a ciência do socialismo) tratamos da tese da aposta.

Avançamos no texto, com as críticas de Trotsky à Rozhkov e nos atemos à discussão do cooperativismo como um dos elementos que não levarão ao socialismo e sim à utopia, assim como a tese de contingente de reserva.

Ainda, tratamos da crítica de Trotsky ao predomínio da produção cooperativa (2º pré-requisito) e à falta de crescimento da consciência de classe do proletariado (3º pré-requisito).

Acerca da cooperativa afirmamos a diferença desta com o cooperativismo e que o cooperativismo não gera consciência de classe apenas mas traz na bagagem a concorrência, precarização do trabalho, aumento de produção etc. - sai da lógica da produção mas fica na lógica da circulação da mercadoria.

Encerramos a reunião.

Restou postergada a discussão do capítulo "VIII - As condições do socialismo" ao próximo encontro (dia 26.3.15).

Relatório de Leitura e Debate - 12/03/2015

O Regime Proletário

Em primeiro lugar, ressaltou-se que o capítulo em estudo é de extrema relevância por trazer à tona certos conceitos elementares na obra de Trotsky. Neste sentido, debatemos o quão importante é a leitura do autor antes que se realize qualquer divagação teórica ou que se leiam comentadores. Os cursos de humanas prezam pela leitura inicial dos autores como substrato para um debate qualificado.

A primeira questão relevante que nos aparece tange a definição de Estado: “O Estado não tem fim em si mesmo, mas é um enorme meio de organização, desorganização e reorganização das relações sociais”.

Continua Trotsky: “O Estado não tem fim em si mesmo. É simplesmente um instrumento de trabalho nas mãos da força social dominante”.

O que chama atenção dos excertos destacados é uma concepção de Estado típica do início do século XX. Dessa forma, vê-se o Estado como um instrumento de dominação a ser utilizado pelas classes sociais.

Progressivamente, tal conceito tornou-se sofisticado a ponto de identificar o Estado como um conjunto de relações sociais essencialmente burguesas. O pioneiro nessa análise foi o jurista soviético Pashukanis (o primeiro a identificar o direito e o Estado como formas essencialmente burguesas). O contato com o Estado, a legislação, o parlamento e o judiciário dão ao jurista posição privilegiada na investigação destes fenômenos, o que explicaria o pioneirismo de Pashukanis.

Questão interessante aventada foi a crítica de Trotsky aos reformistas que avaliam a impossibilidade da revolução a partir da existência de certos preconceitos das massas populares. Como resposta, o autor nos mostra como a improvável derrubada do Antigo Regime também pressupôs uma limpeza de preconceitos enraizados nas massas
populares.

Trotsky também destaca que a durante a tomada de poder revolucionária ainda pode permanecer entre as massas a ideia de nação típica das revoluções burguesas. É de maneira progressiva que aparece o caráter de classe: “O antagonismo entre suas partes integrantes crescerá na medida em que a política do governo operário seja consciente do seu próprio destino e se converta, de uma política democrática geral, em uma política de classe”.

Outro ponto chave do texto foram os conceitos de "programa mínimo", "programa máximo" e "programa de transição". A primeira observação realizada surge na superação do conceito ao longo da obra de Trotsky devido a fator conjuntural e político: a ideia de programa máximo e programa mínimo estava sendo utilizada como esteio para desvios reformistas. Conforme nos foi bem lembrado, os partidos sociais-democratas esquivavam-se das disputas políticas refugiando-se na ideia de programa mínimo.
Trotsky, em 1938, publicou um texto (um pequeno livro) chamado Programa de Transição (ou Programa de Transição para a Revolução Socialista), no qual ele diz que o programa revolucionário deve ser uma mediação entre o programa mínimo (reformista) e o programa máximo (o socialismo pronto e acabado). Veja-se alguns trechos retirados do marxists.org (https://www.marxists.org/portugues/trotsky/1938/programa/cap01.htm#3): "A social-democracia clássica, que desenvolveu sua ação numa época em que o capitalismo era progressista, dividia seu programa em duas partes independentes uma da outra: o programa mínimo, que se limitava a reformas no quadro da sociedade burguesa, e o programa máximo, que prometia para um futuro indeterminado a substituição do capitalismo pelo socialismo. Entre o Programa mínimo" e o Programa máximo" não havia qualquer mediação. A social-democracia não tem necessidade desta ponte porque de socialismo ela só fala nos dias de festa" (...) "A IV Internacional não rejeita as reivindicações do velho programa mínimo", à medida que elas conservaram alguma força vital. Defende incansavelmente os direitos democráticos dos operários e suas conquistas sociais. Mas conduz este trabalho diário ao quadro de uma perspectiva correta, real, ou seja, revolucionária. A medida que as velhas reivindicações parciais mínimas" das massas se chocam com as tendências destrutivas e degradantes do capitalismo decadente - e isto ocorre a cada passo -, a IV Internacional avança um sistema de REIVINDICAÇÕES TRANSITÓRIAS, cujo sentido é dirigir-se, cada vez mais aberta e resolutamente, contra as próprias bases do regime burguês. O velho programa mínimo" é contentemente ultrapassado pelo PROGRAMA DE TRANSIÇÃO, cuja tarefa consiste numa mobilização sistemática das massas em direção à revolução proletária".

Como síntese da discussão, percebeu-se que determinada política pode ter caráter revolucionário em que pese quem a aplica: uma política de combate ao desemprego pode expor as contradições sob o comando operário ou pode simplesmente diminuí-las sob o regime burguês. Destacou-se que muitas medidas pertencem ao programa mínimo por não levarem por si mesmas ao socialismo, mas serem estritamente necessárias a despeito disso. Como síntese, verificou-se que o conceito mostra como o programa político é mediado pela realidade concreta, um exemplo típico de determinação e sobredeterminação.

A guisa de conclusão, cabe uma observação pertinente de Trotsky por muitas vezes esquecida por marxistas e opositores do marxismo: “o marxismo é, sobretudo, um método de análise - não da análise de textos, mas das relações sociais”.

Relatório de Leitura e Debate - 05/03/2015

Tópicos debatidos

- “Peculiaridades do desenvolvimento histórico russo” e “Cidade e capital” (capítulos de “A teoria da revolução permanente”):

- Peculiaridades do desenvolvimento econômico russo: rápida industrialização por necessidade militar. Não houve o surgimento da burguesia endógena pela divisão de classes, o desenvolvimento da urbanização acompanhou o desenvolvimento da indústria. Diverso do desenvolvimento dos países europeus ocidentais e semelhante ao desenvolvimento do capitalismo no Brasil. A passagem de um modo de produção para outro não é tão facilmente delimitado.

- Teoria jurídica deve ser posta na perspectiva de uma teoria da história.

- “A história não se repete”: revoluções são os exemplos da não repetição. Aceleração da luta de classes em 1789, que se intensifica em 1905 e se completa em 1917. 18 de brumário como repetição e como farsa. Relação do proletariado com as tarefas da revolução burguesa. Popularidade dos textos jacobinos no proletariado francês em 1848. Ligação entre o movimento proletário e a fragilidade de uma classe em determinado momento, o que impossibilita o processo revolucionário de passagem. Em determinadas situações há algumas condições objetivas, mas faltam outras, impedindo a revolução da passagem (elementos sobredeterminantes - modo de produção, formas de produção).

- Teses sobre o conceito de história em Walter Benjamin; referência ao leão preparando para o salto – papel messiânico da classe proletária, revolucionária.

- Debate acerca do armamento da classe trabalhadora. Democracia como artifício para ditar a ideologia do capitalismo. O discurso da democracia é viabilizado, no Direito, pelos Direitos Humanos. Necessidade da inclusão do tema violência nos Direitos Humanos em razão da violência de classe. Violência construtiva contra a violência sutil da democracia. Trabalhador em condições mais abertas para o debate por estar imerso na violência concreta do seu cotidiano. Discussão do armamento da população é resquício da revolução burguesa, era um direito do cidadão contra a tirania. Quando a burguesia toma o poder, o discurso se volta contra o armamento do proletariado; a bandeira democrática de luta contra a tirania é desconstruída com relação à organização do proletariado. O próprio debate acerca do armamento foi interditado.

- Burguesia inicialmente revolucionária até a tomada do poder e de sua posição conservadora. Setores populares ingressam no movimento revolucionário burguês com o desejo de ir além do horizonte inicialmente desejado. Quando, em 1848, o proletariado começa a se organizar, a burguesia recolhe a bandeira revolucionária e tende a querer dialogar – construção enquanto classe contra-revolucionária.

Relatório de Leitura e Debate - 26/02

Tópicos debatidos em 26/02

- Debate do oportunismo.

- Perspectiva histórica retira o ortodoxismo do método revolucionário; processo de determinações históricas, materiais.

- Etapismo (menchevismo); ditadura do proletariado e do campesinato (bolchevismo). Ditadura do proletariado: escolha do termo remonta à sua noção romana. Ditador era o escolhido pela comunidade para gerenciar determinada situação de crise, justamente para evitar a tomada do poder por um tirano. Proletariado seria, assim, a classe escolhida para a superação das crises, superação das classes.

- “República democrática sob a forma de ditadura do proletariado e do campesinato”: campesinato enquanto pequena burguesia agrária, já que não havia, à época da Revolução Russa, o trabalho assalariado rural. Coalizão entre os assalariados e os pequenos proprietários rurais. Diverso da “ditadura do proletariado”: condução do processo revolucionário tão somente pelos trabalhadores assalariados urbanos.

- Ruptura só avança com caráter internacional.

- Programa máximo e programa mínimo: necessidade de sua contextualização dentro do processo de transição.

- “Prática como critério da teoria”: método: análise do concreto ao abstrato e deste para o concreto; abstração formulada com base nas relações fáticas e sua aplicação, realização no mundo fático.

Relatório de Leitura e Debate - 14/08/2014 - "Reforma ou Revolução" de Rosa Luxemburgo - Parte 1

Reforma ou revolução


Leitura do Prefácio e dos capítulos: 1. O Método Oportunista; 2. A Adaptação do Capitalismo; 3. A Realização do Socialismo pelas Reformas Sociais
  

Temas discutidos em 14/08/14:

• As oscilações do sufrágio universal na Alemanha, os ataques ao sindicalismo na Inglaterra e a estagnação das reformas sociais demonstraram que o capitalismo não poderia oferecer à classe trabalhadora um progresso linear e ininterrupto. Muito ao contrário, os retrocessos demonstrados por Rosa Luxemburgo apontam a fragilidade da perspectiva reformista e a vitalidade do projeto revolucionário.
• O socialismo científico contrasta com a mera repulsa moral ao capitalismo, figurando, em Rosa Luxemburgo, como uma necessidade histórica e objetiva decorrente de três fatores internos ao modo de produção capitalista: i) a anarquia da produção e sua tendência a conduzir o sistema a uma crise final; ii) a socialização da produção; iii) a crescente organização e formação de uma consciência de classe por parte dos trabalhadores.
• No entanto, o grupo problematizou esses fatores. Sobre a “crise final”, foi colocado que, em parte, Bernstein acertou ao conceber a adaptação do capitalismo em face de suas dificuldades. Todavia, ele errou ao imaginar que a integração dos trabalhadores ao sistema capitalista pudesse ser bem-sucedida. Além disso, a crítica de Rosa Luxemburgo ao crédito é plenamente atual, pois por ela se vê que os mecanismos financeiros não suprimem as contradições do modo de produção; elas as elevam a patamares superiores. Isto, porém, não necessariamente desemboca num desmoronamento, mas é fator de crises reiteradas e agravamento na luta de classes.
• Sobre o socialismo como uma necessidade histórica e objetiva, e não como mero produto da vontade, o grupo discutiu as premissas e as implicações desta perspectiva. Colocou-se na discussão que a cientificidade do socialismo, de um lado, está mais na posição “privilegiada” da classe trabalhadora na estrutura social – no sentido de lhe facultar uma visão mais ampla sobre a sociedade – do que numa suposta inevitabilidade do fim do capitalismo. Em adendo, a própria existência do antagonista objetivamente interessado na superação do sistema faz do projeto socialista algo com bases objetivas.
• Também foi colocado que o contexto de Rosa Luxemburgo não permitiu que ela vislumbrasse os modernos “meios de adaptação” do capitalismo – embora se tenha levantado que as ideias do texto poderiam ter sido melhor desenvolvidas à luz da teoria do valor (a qual não foi de todo explorada naquela obra especificamente). No entanto, o cerne da polêmica era desmentir as ditas tendências democráticas do capitalismo, sobretudo no tocante ao chamado “controle social”.
• A visão “catastrofista” de Rosa Luxemburgo contrasta com o catastrofismo atual, pois na primeira havia mais destaque para a ação política. Curiosamente, a posição de Bernstein, completamente anticatastrofista, não o levou a defender a revolução, mas justamente o contrário.