quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Relatório de Leitura e Debate - 14/08/2014 - "Reforma ou Revolução" de Rosa Luxemburgo - Parte 1


Reforma ou revolução


Leitura do Prefácio e dos capítulos: 1. O Método Oportunista; 2. A Adaptação do Capitalismo; 3. A Realização do Socialismo pelas Reformas Sociais
 
 

Temas discutidos em 14/08/14:


  • As oscilações do sufrágio universal na Alemanha, os ataques ao sindicalismo na Inglaterra e a estagnação das reformas sociais demonstraram que o capitalismo não poderia oferecer à classe trabalhadora um progresso linear e ininterrupto. Muito ao contrário, os retrocessos demonstrados por Rosa Luxemburgo apontam a fragilidade da perspectiva reformista e a vitalidade do projeto revolucionário.
  • O socialismo científico contrasta com a mera repulsa moral ao capitalismo, figurando, em Rosa Luxemburgo, como uma necessidade histórica e objetiva decorrente de três fatores internos ao modo de produção capitalista: i) a anarquia da produção e sua tendência a conduzir o sistema a uma crise final; ii) a socialização da produção; iii) a crescente organização e formação de uma consciência de classe por parte dos trabalhadores.
  • No entanto, o grupo problematizou esses fatores. Sobre a “crise final”, foi colocado que, em parte, Bernstein acertou ao conceber a adaptação do capitalismo em face de suas dificuldades. Todavia, ele errou ao imaginar que a integração dos trabalhadores ao sistema capitalista pudesse ser bem-sucedida. Além disso, a crítica de Rosa Luxemburgo ao crédito é plenamente atual, pois por ela se vê que os mecanismos financeiros não suprimem as contradições do modo de produção; elas as elevam a patamares superiores. Isto, porém, não necessariamente desemboca num desmoronamento, mas é fator de crises reiteradas e agravamento na luta de classes.
  • Sobre o socialismo como uma necessidade histórica e objetiva, e não como mero produto da vontade, o grupo discutiu as premissas e as implicações desta perspectiva. Colocou-se na discussão que a cientificidade do socialismo, de um lado, está mais na posição “privilegiada” da classe trabalhadora na estrutura social – no sentido de lhe facultar uma visão mais ampla sobre a sociedade – do que numa suposta inevitabilidade do fim do capitalismo. Em adendo, a própria existência do antagonista objetivamente interessado na superação do sistema faz do projeto socialista algo com bases objetivas.
  • Também foi colocado que o contexto de Rosa Luxemburgo não permitiu que ela vislumbrasse os modernos “meios de adaptação” do capitalismo – embora se tenha levantado que as ideias do texto poderiam ter sido melhor desenvolvidas à luz da teoria do valor (a qual não foi de todo explorada naquela obra especificamente). No entanto, o cerne da polêmica era desmentir as ditas tendências democráticas do capitalismo, sobretudo no tocante ao chamado “controle social”.
  • A visão “catastrofista” de Rosa Luxemburgo contrasta com o catastrofismo atual, pois na primeira havia mais destaque para a ação política. Curiosamente, a posição de Bernstein, completamente anticatastrofista, não o levou a defender a revolução, mas justamente o contrário.

sábado, 8 de março de 2014

Primeiro semestre de 2014

Neste semestre as atividades do grupo de pesquisa estão relacionadas à disciplina "Direitos Sociais e Método", ministrada pelos professores Marcus Orione Gonçalves Correia e Jorge Luiz Souto Maior na pós-graduação da Faculdade de Direito da USP. O programa da disciplina pode ser visto no link http://disciplinas.stoa.usp.br/course/view.php?id=2951. Para facilitar, postamos aqui o programa:
  • TÓPICO 1

    Apresentação do curso
  • 12 DE MARÇO

    1ª. parte - Análise do Livro I da obra O Capital – prefácios às diversas edições – e de sua relevância para a construção de uma crítica imanente aos direitos sociais.
    2ª. parte - Leitura introdutória para a compreensão do materialismo histórico-dialético – apresentação de trechos do Anti-Düring de Engels (Exposição: Thiago Barison).
  • 19 DE MARÇO

    1ª. parte - Análise do Livro I da obra O Capital – capítulos 1 e 2 - e de sua relevância para a construção de uma crítica imanente aos direitos sociais.
    2ª. parte – Leitura introdutória para a compreensão do materialismo histórico-dialético – apresentação do texto Luwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã de Engels (Exposição: Thiago Arcanjo).
  • 26 DE MARÇO

    1ª. parte - Análise do Livro I da obra O Capital – capítulos 3 e 4 - e de sua relevância para a construção de uma crítica imanente aos direitos sociais.
    2ª. parte - Leitura introdutória para a compreensão do materialismo histórico-dialético – apresentação de trechos, concernentes ao tema, da obra Contribuição à crítica da economia política de Karl Marx (Exposição: Jonnas Vasconcelos).
  • 02 DE ABRIL

    1ª parte - Análise do Livro I da obra O Capital – capítulos 5, 6 e 7 - e de sua relevância para a construção de uma crítica imanente aos direitos sociais.
    2ª. parte - Leitura introdutória para a compreensão do materialismo histórico-dialético – apresentação da obra A Teoria geral do direito e o marxismo de Eugene Pasukanis (Exposição: Pablo Biondi).
  • 09 DE ABRIL

    1ª. parte - Análise do Livro I da obra O Capital – capítulos 8 e 9 – e de sua relevância para a construção de uma crítica imanente aos direitos sociais.
    2ª. parte - Seminário – Elementos para uma crítica imanente à proteção legal da jornada extraordinária (disposições legais, doutrina, jurisprudência etc.).
  • 23 DE ABRIL

    1ª parte - Análise do Livro I da obra O Capital – capítulos 10 a 12 - e de sua relevância para a construção de uma crítica imanente dos direitos sociais.
    2ª. parte - Seminário - Elementos para uma crítica imanente às disposições jurídicas concernentes à automação é à apropriação pelo empregador do produto do trabalho intelectual do trabalhador (disposições legais, doutrina, jurisprudência etc.).
  • 30 DE ABRIL

    1ª. parte - Análise do Livro I da obra O Capital – capítulo 13 - e de sua relevância para a construção de uma crítica imanente dos direitos sociais.
    2ª. parte – Seminário - Elementos para uma crítica imanente às disposições jurídicas concernentes à proteção jurídica da segurança do trabalho (disposições legais, doutrina e jurisprudência etc.).
  • 07 DE MAIO

    1ª. parte - Análise do Livro I da obra O Capital - capítulos 14 a 16 - e de sua relevância para a construção de uma crítica imanente dos direitos sociais.
    2ª. parte - Seminário - Elementos para uma crítica imanente ao regime jurídico de participação nos lucros e nos resultados da empresa (disposições legais, doutrina, jurisprudência etc.).
  • 14 DE MAIO

    1ª. parte - Análise do Livro I da obra O Capital – capítulos 17 a 20 - e de sua relevância para a construção de uma crítica imanente dos direitos sociais.
    2ª. parte – Seminário - Elementos para uma crítica imanente ao regime jurídico de proteção ao salário (disposições legais, doutrina, jurisprudência etc.).
  • 21 DE MAIO

    1ª. parte - Análise do Livro I da obra O Capital - capítulos 21 e 22 - e de sua relevância para a construção de uma crítica imanente dos direitos sociais.
    2ª. parte - Seminário - Elementos para uma crítica imanente aos debates envolvendo o empreendedorosimo (inclusive disposições legais, doutrina, jurisprudência etc. que fazem a sua apologia).
  • 28 DE MAIO

    1ª. parte - Análise do Livro I da obra O Capital - capítulo 23 - e de sua relevância para a construção de uma crítica imanente dos direitos sociais.
    2ª. parte - Seminário - Elementos para uma crítica imanente aos debates envolvendo o trabalho informal (disposições legais, doutrina, jurisprudência etc. envolvendo a informalidade).
  • 04 DE JUNHO

    1ª. parte - Análise do Livro I da obra O Capital - capítulo 24 - e de sua relevância para a construção de uma crítica imanente dos direitos sociais.
    2ª. parte - Seminário - Elementos para uma crítica imanente a questões jurídicas envolvendo o trabalho escravo no Brasil e o trabalho doméstico (disposições legais, doutrina, jurisprudência etc.).
  • 11 DE JUNHO

    1ª parte - Análise do Livro I da obra O Capital – capítulo 24 e 25 - e de sua relevância para a construção de uma crítica imanente dos direitos sociais.
    2ª. parte – Seminário - Elementos para uma crítica imanente à terceirização (disposições legais, doutrina, jurisprudência etc.).
  • 18 DE JUNHO

    Aula conclusiva: análise final da obra estudada e da sua importância metodológica para a apreensão de uma crítica imanente aos direitos sociais.