Primeiro semestre de 2014

Neste semestre as atividades do grupo de pesquisa estão relacionadas à disciplina "Direitos Sociais e Método", ministrada pelos professores Marcus Orione Gonçalves Correia e Jorge Luiz Souto Maior na pós-graduação da Faculdade de Direito da USP. O programa da disciplina pode ser visto no link http://disciplinas.stoa.usp.br/course/view.php?id=2951. Para facilitar, postamos aqui o programa:

• TÓPICO 1

  Apresentação do curso

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  12 DE MARÇO

  1ª. parte - Análise do Livro I da obra O Capital – prefácios às diversas edições – e de sua relevância para a construção de uma crítica imanente aos direitos sociais.
  2ª. parte - Leitura introdutória para a compreensão do materialismo histórico-dialético – apresentação de trechos do Anti-Düring de Engels (Exposição: Thiago Barison).

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  19 DE MARÇO

  1ª. parte - Análise do Livro I da obra O Capital – capítulos 1 e 2 - e de sua relevância para a construção de uma crítica imanente aos direitos sociais.
  2ª. parte – Leitura introdutória para a compreensão do materialismo histórico-dialético – apresentação do texto Luwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã de Engels (Exposição: Thiago Arcanjo).

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  26 DE MARÇO

  1ª. parte - Análise do Livro I da obra O Capital – capítulos 3 e 4 - e de sua relevância para a construção de uma crítica imanente aos direitos sociais.

  2ª. parte - Leitura introdutória para a compreensão do materialismo histórico-dialético – apresentação de trechos, concernentes ao tema, da obra Contribuição à crítica da economia política de Karl Marx (Exposição: Jonnas Vasconcelos).

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  02 DE ABRIL

  1ª parte - Análise do Livro I da obra O Capital – capítulos 5, 6 e 7 - e de sua relevância para a construção de uma crítica imanente aos direitos sociais.
  2ª. parte - Leitura introdutória para a compreensão do materialismo histórico-dialético – apresentação da obra A Teoria geral do direito e o marxismo de Eugene Pasukanis (Exposição: Pablo Biondi).

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  09 DE ABRIL

  1ª. parte - Análise do Livro I da obra O Capital – capítulos 8 e 9 – e de sua relevância para a construção de uma crítica imanente aos direitos sociais.
  2ª. parte - Seminário – Elementos para uma crítica imanente à proteção legal da jornada extraordinária (disposições legais, doutrina, jurisprudência etc.).
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  23 DE ABRIL

  1ª parte - Análise do Livro I da obra O Capital – capítulos 10 a 12 - e de sua relevância para a construção de uma crítica imanente dos direitos sociais.
  2ª. parte - Seminário - Elementos para uma crítica imanente às disposições jurídicas concernentes à automação é à apropriação pelo empregador do produto do trabalho intelectual do trabalhador (disposições legais, doutrina, jurisprudência etc.).
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  30 DE ABRIL

  1ª. parte - Análise do Livro I da obra O Capital – capítulo 13 - e de sua relevância para a construção de uma crítica imanente dos direitos sociais.

  2ª. parte – Seminário - Elementos para uma crítica imanente às disposições jurídicas concernentes à proteção jurídica da segurança do trabalho (disposições legais, doutrina e jurisprudência etc.).
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  07 DE MAIO

  1ª. parte - Análise do Livro I da obra O Capital - capítulos 14 a 16 - e de sua relevância para a construção de uma crítica imanente dos direitos sociais.
  2ª. parte - Seminário - Elementos para uma crítica imanente ao regime jurídico de participação nos lucros e nos resultados da empresa (disposições legais, doutrina, jurisprudência etc.).
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  14 DE MAIO

  1ª. parte - Análise do Livro I da obra O Capital – capítulos 17 a 20 - e de sua relevância para a construção de uma crítica imanente dos direitos sociais.
  2ª. parte – Seminário - Elementos para uma crítica imanente ao regime jurídico de proteção ao salário (disposições legais, doutrina, jurisprudência etc.).
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  21 DE MAIO

  1ª. parte - Análise do Livro I da obra O Capital - capítulos 21 e 22 - e de sua relevância para a construção de uma crítica imanente dos direitos sociais.
  2ª. parte - Seminário - Elementos para uma crítica imanente aos debates envolvendo o empreendedorosimo (inclusive disposições legais, doutrina, jurisprudência etc. que fazem a sua apologia).
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  28 DE MAIO

  1ª. parte - Análise do Livro I da obra O Capital - capítulo 23 - e de sua relevância para a construção de uma crítica imanente dos direitos sociais.

  2ª. parte - Seminário - Elementos para uma crítica imanente aos debates envolvendo o trabalho informal (disposições legais, doutrina, jurisprudência etc. envolvendo a informalidade).
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  04 DE JUNHO

  1ª. parte - Análise do Livro I da obra O Capital - capítulo 24 - e de sua relevância para a construção de uma crítica imanente dos direitos sociais.
  2ª. parte - Seminário - Elementos para uma crítica imanente a questões jurídicas envolvendo o trabalho escravo no Brasil e o trabalho doméstico (disposições legais, doutrina, jurisprudência etc.).
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  11 DE JUNHO

  1ª parte - Análise do Livro I da obra O Capital – capítulo 24 e 25 - e de sua relevância para a construção de uma crítica imanente dos direitos sociais.
  2ª. parte – Seminário - Elementos para uma crítica imanente à terceirização (disposições legais, doutrina, jurisprudência etc.).
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  18 DE JUNHO

  Aula conclusiva: análise final da obra estudada e da sua importância metodológica para a apreensão de uma crítica imanente aos direitos sociais.