1.º SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E MARXISMO: BASES CONCEITUAIS

ORGANIZADORES: MARCUS ORIONE E PABLO BIONDI

REALIZAÇÃO: GRUPO DE ESTUDOS “DIREITOS HUMANOS, CENTRALIDADE DO TRABALHO E MARXISMO”

Os direitos humanos, sem dúvida, constituem o campo mais progressista do pensamento jurídico. No entanto, padecem de análises idealistas que resultam em promessas irrealizáveis. Espera-se do direito um papel de transformação social que ele, segundo uma leitura mais crítica, revela não possuir. Mas qual leitura crítica?

Somente o marxismo, em sua crítica radical, pode expor a fragilidade do discurso tradicional dos direitos humanos e, ao mesmo tempo, apresentar uma alternativa civilizatória superior. É preciso superar o humanismo burguês, confortavelmente abstraído nas nuvens, e agarrar o chão da vida em sua materialidade, cujo cerne é o trabalho, a produção material da existência coletiva.

É imprescindível reivindicar a teoria marxista e a categoria do trabalho – aqui considerada na perspectiva de modo de produção – nos dias de hoje, em que o marxismo enfrenta, de um lado, o isolamento causado pela força hegemônica do neoliberalismo, e de outro, as visões revisionistas, que conspurcam suas premissas para torná-lo mais palatável perante o pensamento dominante.

No âmbito dos direitos humanos, este pensamento dominante não se apresenta em sua forma tradicional. Assume, diferentemente, uma veste mais sutil. É o discurso do multiculturalismo, que desloca o eixo das contradições do seu verdadeiro lugar, o modo de produção capitalista, para o terreno das diferenças culturais. Tal discurso opera no sentido de escamotear a realidade: já não haveria imperialismo, mas sim um “choque de civilizações”; já não haveria racismo, machismo e homofobia no sentido profundo destes termos, e vinculado à questão de classe, mas apenas “conflitos identitários”. E assim por diante.

Fora isto, o ecletismo metodológico é outro desafio a se enfrentar. A compreensão do mundo pela raiz depende de um rigor que comumente se perde nas análises que invocam o marxismo, análises tementes aos desdobramentos políticos inerentes à mencionada teoria. Faz-se necessária a radicalidade no método, retirando-se as flores imaginárias que adornam os grilhões dos oprimidos.

Cumpre aprofundar os estudos marxistas dedicados aos direitos humanos, sendo necessário, como início de uma série de seminários, assentar as bases conceituais aplicáveis ao tema em sua generalidade, para depois se enveredar rumo a questões mais específicas.

Convidamos a todos(as), assim, a participarem do 1.º Seminário de direitos humanos, trabalho e marxismo, e que terá a seguinte programação:

 

1)         Estado, direito e transição

 

•          Armando Boito Junior

•          Flávio Roberto Batista

•          Thiago Barison

  18/11/13, segunda-feira, das 19h às 22h

  Local: Sala da Congregação, Faculdade de Direito da USP, 1º Andar, Prédio Histórico

2)      Capitalismo, direitos humanos e a alternativa socialista

•          Márcio Bilharinho Naves

•          Alysson Mascaro

•          Pablo Biondi

  19/11/13, terça-feira, das 19h às 22h

  Local: Sala da Congregação, Faculdade de Direito da USP, 1º Andar, Prédio Histórico

3)      Direitos sociais e marxismo

PALESTRA DE ENCERRAMENTO – Michael Löwy

•          Ricardo Antunes

•          Ruy Braga

  21/11/13, quinta-feira, das 19h às 22h

  Local: Sala da Congregação, Faculdade de Direito da USP, 1º Andar, Prédio Histórico.

Não é necessária inscrição.